A NOÇÃO DE JUSTIÇA: UM OLHAR SISTÊMICO SOBRE O SISTEMA PUNITIVO

Por Renata Torri Saldanha Coelho[1]


O Direito tem como finalidade principal a pacificação social, já que por conta do contrato social os homens abriram mão de parcela da sua liberdade em troca da segurança estatal. Contudo, a operacionalidade da justiça tradicional, muitas vezes, acirra posições ao invés de promover uma pacificação. Assim, a mera aplicação da lei não gera a paz.


Por isso, o conceito de justiça e paz não são equivalentes. Embora não haja um consenso sobre o que se entende por justiça, tal termo é dotado de certa aflitividade, sobretudo porque a justiça tradicional é excludente, especialmente na área penal, que atua em uma lógica totalizante expressada por signos e significados que perpetuam relações de poder transformando a justiça em sinônimo de punição. O conflito é categorizado como um crime, a pessoa que está de um lado desse conflito é reduzida a uma mera vítima e a pessoa que está do outro lado desse conflito é taxada como criminosa. Há uma desumanização dessas pessoas.


Esse cenário favorece o acirramento de posições e o sistema de justiça criminal se transforma em uma luta do bem contra o mal. Em outras palavras: “o binário vítima/infrator é visto dentro do modelo como algo que serve para separar, excluir e pré-julgar” (FROESTAD; SHEARGIN, 2005, p. 93).


E essa exclusão se torna natural, já que para a maioria da sociedade não há qualquer problema na violação dos direitos humanos das pessoas que cometem crimes. Assim, essa parcela da população é excluída da proteção da lei que também deveria a proteger e essa exclusão continua mesmo após o cumprimento da pena, já que os efeitos estigmatizantes do sistema penal parecem ser ad eternum.


Aliás, a própria etimologia da palavra pena favorece essa vinculação automática entre crime e dor, conforme anuncia Zaffaroni (2001, p. 204):


O próprio nome ‘pena’ indica um sofrimento. Sofrimento, existe, entretanto, em quase todas as sanções jurídicas: sofremos quando nos embargam a casa, nos cobram um juro definitivo, nos anulam um processo, nos colocam em quarentena, nos conduzem coercitivamente como testemunhas etc. Nenhum desses sofrimentos é denominado ‘pena’, pois possuem um sentido, ou seja, de acordo com modelos abstratos, servem para resolver algum conflito. A pena, ao contrário, como sofrimento órfão de racionalidade, há vários séculos procura um sentido e não o encontra, simplesmente porque não tem sentido a não ser como manifestação de poder.


Logo, o combate à violência do crime com a violência da pena tem como consequência inevitável a criação de mais violência. O artigo 59, do Código Penal prevê que a pena será fixada conforme seja necessária e suficiente para a reprovação e prevenção do crime. Assim, a finalidade da pena não é apenas a retribuição, mas também a prevenção, que assume um caráter negativo e preventivo, no qual está implícita a ressocialização.


Deve ser destacado ainda que o acusado está no polo mais fraco da relação processual em uma posição inferior àquela ocupada pela acusação, o que é agravado também pelo caráter seletivo do direito penal (LIMA, 2020, p. 717). O Direito Penal atua de forma mais violenta contra os setores mais vulneráveis.


A marginalização é sinônimo de exclusão e a pessoa marginalizada não tem atendida a sua necessidade fundamental de pertencimento (MORRIS, 2005, p. 296-297). O pertencimento é uma necessidade e quando a pessoa se sente excluída, se considera “um ninguém”, tem a sensação de que não pode transpor as condições existenciais que lhe foram impostas e busca pela violência um lugar no mundo (NALESSO, 2016, p. 24-25).


Essa exclusão assim, inicia um ciclo de violência. Nesse sentido, Zehr (2008, p. 182) afirma que o agressor age em uma repetição de comportamentos e padrões, pois por ter sido prejudicado, acaba prejudicando o outro.


Desse modo, é necessário olhar para a crise existente no sistema punitivo: “negar um problema já existente, recorrendo ao argumento de que reconhecê-lo implica riscos e perigos, não representa uma resposta real e, sim, a adoção de uma atitude histérica: ignoro o perigo e, com isso, suponho que ele desapareça” (ZAFFARONI, 2001, p. 82).


Em termos sistêmicos, não olhar para algo faz com que o que não é visto se repita. Esse padrão de repetição continuará acontecendo até que se supere a limitação. Assim, enquanto não se olhar para a crise no sistema punitivo, o Direito Penal continuará a ser perpetuador da violência, em uma espiral cada vez mais crescente.


A redução do Direito Penal a uma dimensão meramente punitivista não permite que sejam criados juízos críticos sobre a legitimidade da “mão pesada” do Direito. Tal compreensão faz com que as noções de Direito e Justiça se confundam, perdendo-se a oportunidade de refletir sobre a lei, que muitas vezes é mera instância ideológica.


Aliás, Zehr (2008, p. 76) afirma que representar a justiça através de uma deusa vendada segurando uma balança demonstra que a preocupação existente é assegurar apenas a isonomia processual. Esse tratamento de todos de maneira igual perante a lei faz com que sejam desconsideradas as diferenças existentes. Desse modo, paradoxalmente, a justiça mantém desigualdades em nome da igualdade.


A justiça, nesse cenário, é uma imposição. O Direito, por sua vez, distancia-se cada vez mais da sua missão de pacificação social. Em síntese, “o sistema penal está estruturalmente montado para que a legalidade processual não opere e, sim, para que exerça seu poder com altíssimo grau de arbitrariedade seletiva dirigida, naturalmente, aos setores vulneráveis” (ZAFFARONI, 2001, p. 27). O sistema penal atua em uma lógica de retroalimentação da violência, na medida em que exclui os sujeitos envolvidos e reforça essa exclusão, gerando processos de vitimização (GIAMBERARDINO, 2014, p. 31).


Por isso, devem ser adotados métodos alternativos à resolução de conflito, para que não seja gerada mais injustiça, buscando-se a construção de um ambiente propício para a reconciliação e a paz.


Do ponto de vista sistêmico, a noção de justiça também possui essa carga de violência, pois quem quer justiça não quer paz. Bert Hellinger (2007, p. 41) afirma que “o maior obstáculo para a reconciliação entre ‘bons’ e ‘maus’ são os justos. São eles que têm os sentimentos mais agressivos”. Inclusive, Bert Hellinger (2009, p. 140) afirma que a justiça não existe, com a seguinte reflexão “vocês já viram a justiça ter êxito? Ela não existe. Existe apenas enquanto ideia, a ideia de que precisamos alcançá-la”.


Bert Hellinger desenvolveu a teoria sistêmico-fenomenológica por meio da observação da repetição de padrões comportamentais em grupos, percebendo que existem forças maiores que pressionam determinados comportamentos a fim de completar algo que não está finalizado, honrar algo que foi excluído. Assim, Bert Hellinger identificou três leis superiores que regem todas as relações humanas, as ordens do amor. Para Hellinger (2007, p. 114), “amor significa reconhecer que todos, da maneira como são e apesar de suas diferenças, são iguais a mim diante de Algo maior”.


Por meio da postura fenomenológica é possível identificar onde está o amor por trás de cada situação, pois como é o amor que move tudo, é o amor que não é visto que leva ao conflito e é o amor que vincula as pessoas em conflito. Inclusive, é o amor que conecta de maneira muito profunda a vítima e o agressor.


Esse assentimento ao mundo sem diferenciação entre o bem e o mal é a plenitude, é o sistêmico. A aceitação de tudo como é permite o reconhecimento da importância de cada elemento para o todo. Todos fazem parte e todos são igualmente importantes. O sistêmico assim, também é a interdependência e a certeza de que todos os seres formam um campo. Por isso, Bert Hellinger (2005b, p. 20) afirma que “procedimento sistêmico significa que dou um lugar para aqueles que estavam excluídos do sistema. Com isso, ganho força”.


Assim, por meio da teoria sistêmico-fenomenológica Bert Hellinger identificou as três leis superiores que regem os relacionamentos humanos: o pertencimento, a hierarquia e o equilíbrio, as quais atuam em todos os relacionamentos humanos, inclusive nos conflitos de natureza criminal.


Em relação à justiça, é na primeira ordem do amor que ela reverbera mais forte. A primeira ordem do amor é o pertencimento, que determina categoricamente que absolutamente todos têm o direito de pertencer. Assim, ao negar o direito de pertencer, ou seja, ao excluir, há uma pressão para que haja a reintegração do que foi excluído. Essa pressão é experienciada em três níveis de consciência: a consciência individual, a consciência coletiva e a consciência espiritual.


A consciência individual é construída pelos valores do grupo, é a maneira que o sujeito age para se sentir parte de determinado grupo, é o que o agente faz para pertencer. Por isso, Hellinger (2009, p. 27) percebeu que pessoas de grupos diferentes possuem consciências distintas e a mesma pessoa, quando integra diversos grupos, possui uma consciência distinta para cada um desses grupos.


Assim, a pessoa se comporta de acordo com determinados valores com sua família de origem (pais), com outros valores perante sua família constituída, com outros valores no trabalho, na academia, em cada círculo de amizade, em cada grupo que integra. Esse comportamento é o que assegura o seu direito de pertencer àquele grupo.


Exemplificando, Bert Hellinger (2005a, p. 81) destaca que em um grupo de ladrões é a conduta de roubar que garante a sobrevivência da pessoa no grupo. Contudo, em um grupo de clérigos, a idêntica conduta é altamente reprovável.


Desse modo, pelo fato de a mesma conduta ter valorações tão distintas, Bert Hellinger desenvolveu o conceito de boa consciência e má consciência. No exemplo acima, a conduta de roubar no grupo de ladrões é cometida em boa consciência, pois a pessoa rouba como forma de se sentir parte do grupo, sentindo-se leve com isso. Já em um grupo de clérigos, roubar é um pecado, o que faz com que haja um sentimento de culpa e peso, uma má consciência.


Essa distinção entre bem e mal é pertinente para demonstrar como a lei do pertencimento age em um nível de consciência individual. Essa consciência pessoal busca a conexão com um grupo. Se a ação praticada está em sintonia com as expectativas do grupo, a pessoa age em boa consciência; se a ação faz com que a pessoa se afaste do grupo, age em má consciência. É o medo de perder a ligação com o grupo que é experimentado como má consciência (HELLINGER, 2009, p. 50).


Por isso, a consciência individual é estreita, é excludente, é origem de diversos conflitos e é nela que se encontram os “justos” e os “bons”. Aquele que se acha justo ou bom, sente-se dessa forma pois está atuando conforme as expectativas e exigências do grupo. Assim, ao entender que o seu grupo é o melhor, julga-se bom e arroga-se na posição de julgar e excluir o diferente, os “maus”.


Com tal percepção, Hellinger (2012, p. 16) compreendeu que “as piores atrocidades e injustiças são cometidas sem peso de consciência, ao passo que nos sentimos extremamente culpados ao fazer o bem quando isso não condiz com o que os outros esperam de nós”. Desse modo, em nome do que cada pessoa julga ser bom, pelo influxo dos valores de seu grupo, da sua boa consciência, são iniciados os maiores conflitos. Há uma vontade de extermínio por trás desses conflitos.


Proteger a identidade do grupo favorece a projeção do mal no outro, no diferente. Esse tipo de consciência (re)produz a sombra e a própria sociedade legitima o maniqueísmo, a dicotomia excludente do bem contra mal “em nome da justiça”. Cria-se um sistema de vingança que se retroalimenta (PELIZZOLI, 2015).


A noção de justiça, por conseguinte, sofre influência direta da boa consciência:


A justiça quer restabelecer o bom e castigar o mau, para repará-lo segundo as condições de minha consciência e, quando não consegue, destruí-lo.


E assim estou em sintonia com o deus de minha consciência que quer a minha justiça, de forma que em seu nome estou autorizado a impor a minha e a sua justiça e posso estar seguro de sua recompensa e o direito de pertencer a ele (HELLINGER, 2011, p. 25).


Logo, a justiça se torna um pretexto para vingança. A justiça, não só no contexto da teoria sistêmico-fenomenológica, mas na atualidade, não é sinônimo de pacificação. Com o conceito de justiça vem um peso. Quando a pessoa afirma que irá buscar seus direitos “na justiça”, tal assertiva tem um tom intimidatório e jamais pacificador. A justiça mais separa do que une.


Na má consciência, a pessoa age com poder e independência, transpondo as limitações impostas pelo grupo. Não é uma consciência má, significa apenas que a pessoa irá se sentir mal por ir contra os valores do grupo. Contudo, justamente por superar essas limitações, é possível um crescimento (HELLINGER, 2006a, p. 53).


Também atuando dentro da lei do pertencimento, há o nível de consciência coletiva, ou de grupo. Nela existem efeitos mais fortes do que a consciência individual, já que ela está a serviço da sobrevivência do grupo como um todo, autorizando que alguns de seus membros sejam sacrificados em prol do grupo (HELLINGER, 2009, p. 51).


Nessa instância, a exclusão de determinado membro do grupo faz com que haja uma pressão para que ele seja novamente acolhido por meio de outro membro do mesmo grupo, de maneira oculta. Hellinger (2009, p. 56) afirma que a consciência coletiva obriga uma pessoa inocente, que não estava envolvida na exclusão, a representar o membro rejeitado. A lei do pertencimento sempre tenciona pela inclusão.


Normalmente são avaliações morais que ocasionam a exclusão. Esse tipo de julgamento faz com que alguns membros do grupo se sintam em maior direito de pertencer, pois se sentem superiores (“os justos”). Contudo, o direito de pertencer é o mesmo para todos, não havendo distinção entre bom e mau (HELLINGER, 2005a, p. 47). Dessa forma, se uma pessoa for excluída do grupo por ser alcoolista, outra pessoa do grupo assumirá esse destino, como forma de honrar o membro excluído. O padrão se repetirá até que os excluídos sejam olhados com amor. É uma lealdade invisível.


Na consciência coletiva fica mais fácil perceber que o campo formado está em ressonância, já que há uma perturbação do grupo cada vez que ocorre uma exclusão e o campo fica desequilibrado até que o excluído seja reconhecido e tomo o seu devido lugar (HELLINGER, 2009, p. 177). Ou seja, todos os membros estão em ressonância e estão ligados entre si por uma recíproca dependência.


Desse modo, nesse nível de consciência atua uma necessidade de restauração que vela pela integridade do grupo, assegurando que o membro excluído seja novamente incluído, restaurando a completude do grupo (HELLINGER, 2007, p. 64). Os membros do grupo se sentem inteiros quando todos os que pertencem ao grupo têm um lugar em seu coração, quando conseguem restaurar no seu coração um excluído (HELLINGER, 2012, p. 100-101).


Por fim, a consciência espiritual ultrapassa os limites da consciência coletiva, pois ela reconhece os diferentes grupos:


A família tem um limite. Vemos se a alma recebe alguém nesse círculo e une com os outros membros da família ou se ela não o inclui. Por isso, pertencem à família somente certas pessoas, isto é, os irmãos e irmãs, os pais, os irmãos e irmãs dos pais, os avós, um ou outro dos bisavós e aqueles que deram lugar a um membro da família, por exemplo, parceiros anteriores dos pais ou avós. Algumas vezes, a alma da família abrange também muitas gerações anteriores, principalmente se houve destinos duros. Então, nela ainda atuam membros da quarta, quinta e sexta gerações. Por isso, é bem claro que os vivos e mortos de uma família formam uma unidade. Estão todos ligados uns aos outros.


A alma vai também além da família, une-se com outros grupos e com o mundo como um todo. Aqui a alma mostra-se como a “grande alma”. Na “grande alma os opostos se anulam, aqui não existem nem jovens e velhos, nem grandes e pequenos, nem vivos e mortos. Nela estão todos unidos (HELLINGER, 2005a, p. 50)


Na consciência espiritual todas as distinções perdem os sentidos. É uma consciência que inclui tudo e todos, pois a plenitude não julga. É a totalidade suprema. Há reconhecimento da igualdade entre os seres humanos e a percepção de que todas as pessoas estão conectadas. Todos são um.


Na consciência espiritual a pressão que atua na consciência individual e na consciência coletiva perde força, pois ela está em um nível mais elevado, permitindo reconciliar o que antes parecia irreconciliável (HELLINGER, 2005a, p. 247). Assim, dentro desse nível de consciência é possível falar em reconciliação e paz.


Desse modo, em termos sistêmicos, a justiça não existe. A justiça gera novos perpetradores, conforme explica Hellinger (2007, p. 46-47):


Quando alguém diz, por exemplo: “Esses perversos devem ser rejeitados, eles merecem cadeia”, ele próprio se torna um perpetrador. Quem os rejeita tem os mesmos sentimentos assassinos que lhes atribui. Enquanto encontrarmos essa distinção moral entre bons e maus, não poderemos ajudar.


É preciso reconhecer que um perpetrador também é um ser humano como nós.


Assim, se em nome da justiça fosse determinada a morte de todos os “ruins” não sobrariam os “bons”, pelo contrário, restariam apenas assassinos. Tudo o que se rejeita, dessa forma, persegue a pessoa.


A postura sistêmica inicia com um movimento de acolhimento do excluído, que no caso do direito penal, é o acusado. Hellinger (2006b, p. 46) admite que o seu coração bate mais forte pelos perpetradores do que pelas vítimas, já que os perpetradores, na maioria dos casos, são os mais excluídos. Assim, ele imediatamente dá um lugar ao perpetrador em seu coração e tal movimento permite unir em sua alma os que estão separados. Tal atitude o coloca sistemicamente em uma posição em que a ajuda a todos se torne possível, pois ao acolher o agressor, todos os demais membros têm que se reorientar, diante da ressonância que se produz.


O conflito entre vítima e ofensor envolve uma relação de poder e, sistemicamente, a vítima está no lado mais forte dessa relação. Inclusive, cabe a vítima a possibilidade da reconciliação, pois sem o movimento da vítima, o culpado não tem chances. Exemplifica-se:


Os perpetradores só se abrandam quando são amados. As campanhas periódicas que se fazem na Alemanha e na Áustria contra os perpetradores do Terceiro Reich, tomando como divisa frases como: “Isso não pode se repetir jamais”, são muitas vezes contraproducentes. Enquanto não dermos também aos perpetradores, como seres humanos iguais a nós, um lugar em nosso meio e em nosso coração, o mal que fizeram ainda terá força. Ele se reforçará à medida em que for rejeitado.


Só quando forem acolhidos, poderão ser seres humanos como nós, fazer luto e assumir as consequências – não antes.


A chave da reconciliação com os perpetradores está nas mãos das vítimas. Os perpetradores são impotentes até que esse movimento, vindo das vítimas, permita que eles também entrem no mesmo movimento. Porque, quando entregues a si mesmos, não conseguem iniciá-lo (HELLINGER, 2007, p. 148).


Acolher o ofensor e a vítima no coração é uma postura interna, do que se conclui que a mudança começa na alma e somente na alma a paz é possível (HELLINGER, 2006b, p. 8). Assim, não se trata de fazer algo, é uma postura interna que, por si só, já gera um novo movimento. Se a vítima não agir, outros agirão em seu nome, alimentando a espiral do conflito. Aliás, a inação da vítima faz com que surjam novas vítimas, pois deixar o conflito sem resolução faz com que ele volta à tona, o padrão se repete.


O ofensor, por sua vez, diante dessa postura, possui condições de aceitar a culpa, o que vira um forte incentivo para a ação (HELLINGER, 2012, p. 176). Desse modo, a concordância, o assentimento ao episódio conflituoso que ofensor e vítima partilharam, permitem a reconciliação, pois ofensor e vítima se enxergam como iguais.


Novamente, frisa-se que o movimento interno é o mais essencial:


Como alcanço a paz interna? Quando me coloco ao lado dos assassinos como um deles. Quando admito que lá no fundo somos parecidos e iguais. Então não terei mais que me defender internamente, como se fosse diferente ou melhor. Encaro a minha verdadeira face, meus pen­samentos mais íntimos e meu temor mais profundo. Porque os encaro, a agressividade assassina dentro de mim se torna uma força serena. Ela continua perigosa e por isso os outros continuam tendo medo de mim, mas ela não me assalta mais (HELLINGER, 2010, p. 51).


E é o amor que está por trás de tudo, que move tudo. Por isso, a verdadeira reconciliação só vem com o amor: “um assassino não pode mover-se nem mudar enquanto não for amado. Esse é aqui o fator revolucionário. Somente o amor coloca algo em movimento” (HELLINGER, 2007, p. 46-47).


Quando a vítima se enxerga no ofensor e vice-versa, cria-se um ambiente favorável para a construção da paz. Hellinger (2005b, p. 27) sustenta que enxergar-se como igual ao outro, com os mesmos direitos, é o princípio da paz, já que a igualdade é pressuposto para a paz.

A reconciliação é dizer sim àquilo que se rejeita. É acolher os ofensores em toda a sua dimensão humana, pois são como qualquer outro ser humano (HELLINGER, 2007, p. 148). No momento em que o assassino e sua vítima se percebem, se amam e fazem as pazes acontece um processo de cura, reverberando nos demais (HELLINGER, 2009, p. 116). Assim, o último estágio da reconciliação é quando não há mais vítimas nem agressores (HELLINGER, 2005a, p. 60).


Dessa forma, o olhar sistêmico sobre o conflito permite a percepção de que agir em nome da justiça gera mais injustiça e a justiça tradicional, muitas vezes, se coloca à serviço da violência. É fundamental que a justiça se coloque à serviço da reconciliação, permitindo que a humanidade das pessoas envolvidas em um conflito se mostre, criando a real possibilidade de participação. Logo, a adoção de métodos alternativos de solução de conflito permite que o fato seja olhado, reconhecido, ressignificado e transposto, com o extravasamento de todos os sentimentos a ele ligados.


Assim, a postura sistêmica torna-se essencial para qualquer facilitador de métodos alternativos de resolução de conflitos. Essa postura também pode ser adotada pelos operadores jurídicos, pois a forma diferente que eles se posicionam no processo pode ser determinante para criar um caminho para a reconciliação.


Como se trata de uma postura interna, que por si só, gera um movimento, o conhecimento e a internalização dessas leis por cada profissional atuante na resolução de conflitos permite uma abertura para a reconciliação. A Justiça assim, torna-se uma casa de paz.



* Confira o texto na íntegra na Primeira Edição da Revista Gralha Azul, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná:

https://www.tjpr.jus.br/rga-edicoes-anteriores/-/document_library_display/nAnzg0YWY4B2/view_file/40338420?_110_INSTANCE_nAnzg0YWY4B2_redirect=https%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Frga-edicoes-anteriores%3Fp_p_id%3D110_INSTANCE_nAnzg0YWY4B2%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_pos%3D2%26p

[1] Mestra em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Brasileira de Direito Aplicado / Curso Luiz Carlos. Especialista da primeira turma de Direito Sistêmico pela Hellinger Schule / Faculdade Innovare, sob coordenação do juiz Sami Storch. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Ensino Remoto, Ensino à Distância e Metodologias Ativas (Faculdade Metropolitana). Professora de Direito Penal, Prática Penal e Processo Penal na Universidade Paranaense (UNIPAR). Pesquisadora na área de Direito Penal, Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa. Advogada. E-mail: renatatorrisaldanha@hotmail.com

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