CONSTELAÇÃO FAMILIAR ATRELADA À MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO.


Por Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier.



“A constelação familiar é um caminho. Uma transição para um novo nível de consciência”. Bert Hellinger

No âmbito do Poder Judiciário, vem sendo adotado nas soluções de litígios principalmente na esfera familiar, uma terapia denominada Constelação Familiar e, atrelada à mediação vem ganhando destaque em nossos Tribunais, que tem recorrido a terapias alternativas para incentivar a conciliação entre as partes e consequentemente desafogar o sistema judiciário.

A constelação Familiar, foi criada em 1978, pelo alemão Bert Hellinger (filosofo, teólogo, pedagogo e terapeuta), é uma abordagem terapêutica que estuda os padrões de comportamento de grupos familiares através de suas gerações, e, explica que há uma repetição de comportamentos, de acordo com gerações, mesmo inconscientemente. O método visa à revelação e ao esclarecimento dos fatos que originaram o desacordo/conflito.

Nesta seara Bert Hellinger chegou aos princípios que regem a terapia, sendo a família como base para o comportamento humano, cada ser humano possui um lugar certo na vida e no Universo, seguindo as leis principais, chamadas de "Ordens de Amor" sendo elas; o pertencimento, a hierarquia, e o equilíbrio na troca entre dar e tomar.

Segundo a terapia, o pertencimento é a regra basilar sendo o primeiro princípio da Constelação Familiar. Isso porque, é direito do individuo pertencer em um círculo familiar, ou seja, todo individuo precisa ter um lugar no sistema e no coração da família, caso isso não ocorra, haverá conflito.

Propôs Bert Hellinger, que, em todo sistema de relacionamento, os membros pertencentes devem se sentir em equilíbrio para que a relação flua.

A partir lei da hierarquia, Bert Hellinger ressalta que, dentro do sistema familiar, cada pessoa ocupa uma posição, devendo esta ser reconhecida pelos demais membros

É preciso pontuar que, no âmbito judiciário a Constelação Familiar ganhou destaque com o Dr. Sami Storch, Juiz de Direito da Comarca de Itabuna (BA), que conheceu o método de Bert Hellinger em 2003, quando ele mesmo passou pela constelação, e, após estuda-lo com afinco teve a percepção que a terapia tinha muito a agregar e poderia ser utilizada na Justiça.

Desde então Dr. Storch passou a aplicar a constelação familiar nos processos sob sua jurisdição, aos quais permitam a conciliação das partes. A maioria eram processos de guarda, divórcio e outras questões familiares.

Consigna-se que, à aplicabilidade da Constelação Familiar nas lides que envolvam direito de família, auxilia na resolução de conflitos familiares, de forma que os envolvidos no conflito possam olhar o conflito de outra forma, com olhar de compreensão com o que estava oculto ali naquele caso concreto, auxiliando os membros da família a se compreenderem mutuamente e contribuindo para que haja paz na família. Ao olhar a “alma” daquele com quem existe o conflito, ficam evidentes os sofrimentos e como está aquele indivíduo, facilitando-se, assim, o processo de reconciliação e compreensão do outro.

Em 2012, após pleitear autorização ao Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Storch conseguiu oficializar à pratica da constelação familiar através de "grupos de vivências" com diversas pessoas que judicializaram demandas na comarca e, com a dinâmica da terapia solucionaram seus conflitos.

Nesse norte, a Constelação familiar no Judiciário vem ganhando destaque e sendo utilizada antes das tratativas de conciliação, medida esta que vai de encontro à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça que estimula praticas que proporcionam a mediação de litígios.

Vale complementar que, em 2015, na cidade de Bad Reichenhall na Alemanha, Dr. Storch apresentou os dados de sua pesquisa prática no direito sistêmico para comunidade de Constelação Familiar Internacional – nos Dias Internacionais Hellinger.

Outro fator benéfico da constelação familiar atrelada a mediação/conciliação é que existem conflitos que tem uma duração extremamente longa e cansativa, fazendo com que todos tenham que desempenhar tempo, e, em muitos casos o conflito judicial acaba com a sentença judicial, entretanto o conflito permanece.

Nesse sentido, para a terapia, o conflito não é aquilo que apenas está nos autos do processo, ou, aos olhos perceptíveis, e sim, no interno a um sistema. Isto é, o conflito deve ser percebido de forma sistêmica e complexa, daí a importância da constelação familiar para que esse conflito deixe de existir verdadeiramente, e que o equilíbrio impere entre as partes envolvidas no litígio para que ao final as partes se sintam satisfeitas com a decisão judicial e a resolução do conflito.

Necessário consignar que, em Março de 2018 foi Reconhecida as Constelações Familiares como abordagem terapêutica pelo Ministério da Saúde, com a seguinte definição terapêutica: “técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.”

Nessa Senda as Constelações Familiares no âmbito do judiciário são realizadas pelos próprios juízes, muitos já possuem especializações na área do Direito Sistêmico, e diversos cursos na área da constelação, ou por psicólogos dos próprios Tribunais de Justiças, através de Centros de Conciliações (CEJUSC), e, a cada dia, essa terapia ganha mais aliados diante de seu fantástico caráter pacificador, sendo entre os membros do Parquet e Defensoria Pública e advogados que atuam nessa abordagem terapêutica.

Concluo com as sabias palavras do Dr. Sami Storch, precursor do método aqui no Brasil, “As pessoas buscam o Judiciário para resolver determinado conflito. Na Constelação, descobrem caminhos para resolvê-lo por conta própria, de forma muito mais profunda que a decisão judicial. Acabam quebrando padrões nocivos, relacionamentos prejudiciais, comportamentos violentos”.

Autora: Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier, Advogada, Pós Graduada em Direito Individual, Coletivo e Processual do Trabalho e Pós Graduanda em Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos pela Hellinger®Schule em parceria com a Faculdade Innovare/SP e Membro da Comissão de Mediação, Arbitragem, Praticas Restaurativas e Sistêmicas da ABA – Cuiabá/MT Email: Brunamiranda_@hotmail.com – WhatsApp (65) 99803-3164.

Referencias Bibliográficas:

· Constelação Familiar (Familienstellen), Berchtesgaden/Alemanha, Disponível em https://www.hellinger.com/pt/constelacao-familiar/. Acesso em 04/09/2020.

· BRASILIA - DF. Conselho Nacional de Justiça. Luiza fariello (Ed.) Constelação Familiar: no firmamento da Justiça em 16 estados e DF.. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/constelacao-familiar-no-firmamento-da-justica-em-16-estados-e-no-df/. Acesso em 06/09/2020.

· STORCH, Sami. Direito sistêmico é uma luz no campo dos meios adequados de solução de conflitos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jun-20/sami-storch-direito-sistemico-euma-luz-solucao-conflitos. Acesso em: 06/09/2020.

· SCHUBERT, René. Constelações Familiares e seus campos de atuação. Disponível em: https://www.movimentosistemico.com/post/constela%C3%A7%C3%B5es-familiares-e-seus-campos-de-atua%C3%A7%C3%A3o. Acesso em 14/10/2020.

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