DIREITO SISTÊMICO: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Por Renata Torri Saldanha Coelho.

O constitucionalismo representa a luta do homem político pela limitação do poder, estabelecendo parâmetros comuns seguidos em uma nação, garantindo direitos individuais e ao mesmo tempo limitando os poderes estatais, a fim de evitar arbítrios, como forma de assegurar a estabilidade e liberdade. Dessa forma, o sentimento constitucional possui uma forte carga histórica, política, filosófica, social e cultural.

Após a segunda guerra mundial, em virtude de todas os atos cometidos justificados em um direito positivado nazista, houve uma preocupação em incluir padrões axiológicos nas normas. Não havia mais como se admitir que as normas fossem válidas pelo simples fato de serem emanadas do Estado em um formalismo puro desvinculado de consequências. Nesse contexto, a dignidade da pessoa humana assumiu o papel de valor e fundamento último de todo o Direito.


Em consequência, há uma rematerialização das Constituições à luz da promoção da dignidade da pessoa humana em seus mais variados aspectos. No caso brasileiro, a Constituição Cidadã de 1988 coloca expressamente a dignidade da pessoa humana como próprio fundamento do Estado Democrático de Direito, conforme consta em seu artigo 1º, inciso III.


A dignidade da pessoa humana, enquanto pilar da Constituição, constitui o mandamento nuclear de todo o ordenamento jurídico, garantindo, dessa forma, o necessário e indispensável respeito aos direitos fundamentais (que são dela decorrentes), ao mesmo tempo em que assegura a efetividade da prestação jurisdicional. A esse respeito, ensina Sarlet (2012, p. 79-80):


Consagrando expressamente, no título dos princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do nosso Estado democrático (e social) de Direito (art. 1º, inc. III, da CF), o nosso Constituinte de 1988 – a exemplo do que ocorreu, entre outros países, na Alemanha –, além de ter tomado uma decisão fundamental a respeito do sentido, da finalidade e da justificação do exercício do poder estatal e do próprio Estado, reconheceu categoricamente que é o Estado que existe em função da pessoa humana, e não o contrário, já que o ser humano constitui a finalidade precípua, e não meio da atividade estatal.


Dessa forma, a dignidade da pessoa humana exprime a condição do homem enquanto pessoa, enquanto ser dotado de razão e consciência, razão pela qual o homem não pode ser meio da atividade estatal, pois o Estado somente existe em função do homem: a pessoa humana é o centro de todo o Direito.


Em uma perspectiva filosófica, já Immanuel Kant (2004, p. 58) defendia que o homem existe como fim em si mesmo, em virtude de sua racionalidade, pelo seguinte imperativo categórico “age de tal sorte que consideres a Humanidade, tanto na sua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio”.


Em uma dimensão objetiva, a dignidade da pessoa humana pode ser compreendida como a garantia de um mínimo existencial à pessoa humana. Como exemplo, o artigo 7º, inciso IV, da Carta Magna prevê expressamente que o objetivo principal do salário mínimo é assegurar as necessidades básicas, tais como “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.


É claro que cada um desses elementos que compõe o mínimo existencial se desdobra em inúmeras peculiaridades, não havendo como pré-determinar, de forma fechada, o que seria o mínimo existencial de moradia, saúde, educação, etc.


Já em uma dimensão subjetiva, a dignidade da pessoa humana é o respeito da qualidade de pessoa humana, é enxergar a pessoa enquanto sujeito de direitos, desde o nascimento ou antes disso.


Assim, a dignidade da pessoa humana, na realidade, é o alicerce de todo o ordenamento jurídico, incidindo em todos os ramos do Direito. Ela é o valor constitucional supremo, sendo o elo entre todos os direitos fundamentais. Nesse mesmo sentido, Bert Hellinger (2006b, p. 30) afirma que “a dignidade é o que há de mais importante para cada ser humano”.


Entretanto, passados mais de 60 anos pós-guerra e mais de 25 anos da atual Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana não foi incorporado ao nosso ordenamento jurídico de maneira efetiva.


Em especial, no Direito Penal, o acusado e a vítima não têm a sua condição humana respeitada como, entre outros, Santos (2012, p. 24), chama a atenção:

As partes não são escutadas no processo criminal, a dignidade da pessoa humana não é respeitada, o ofensor é desumanizado e tratado como um marginal, independente do histórico de vida, das violações de direitos já sofridas por ele e dos motivos que o levaram a determinado comportamento. A vítima só é questionada a respeito do fato, o judiciário não se preocupa com seus sentimentos e necessidades.


O sistema criminal é extremamente maniqueísta. A princípio, na frente de uma vítima e de um infrator, é evidente quem representa o bem e quem representa o mal (MELO, 2005, p. 63). Em outras palavras: “o binário vítima/infrator é visto dentro do modelo como algo que serve para separar, excluir e pré-julgar” (FROESTAD; SHEARGIN, 2005, p. 93).


O maniqueísmo contribui também para a ideia da cultura do medo, legitimando comportamentos que visam defender os “cidadãos de bem”. Assim, surgem movimentos reacionários que defendem pena de morte, pena máxima, vingança, grupos de extermínio. Crimes são justificados porque “era homossexual mesmo”, “ladrão tem que morrer”, “era prostituta vagabunda” (PELIZZOLI, 2008).


A desumanização afasta não só os atributos de aproximação como ser humano, como também as garantias próprias dos sujeitos de direito (GIAMBERARDINO, 2014, p. 112). E essa desumanização, enxergar o criminoso e não a pessoa, permite que sejam cometidas atrocidades que jamais seriam cometidas se o criminoso tivesse rosto.


Esse discurso é internalizado pelo senso comum e torna-se natural aceitar institutos como a prisão, em que não são respeitados os mínimos direitos da pessoa humana. Com base em uma pretensa moralidade, não existe problema algum, pelo contrário, há uma grande aceitação, na violação aos direitos humanos cometidas em nome do combate à criminalidade. Os ‘criminosos’, que também são pessoas, são excluídos da proteção da lei que também deveria os proteger.


A tendência é sempre projetar o mal para fora, mas o mal também habita em nós. Dentro de nós há uma parte que olha o mundo tendo o centro a partir de si, permitindo julgamentos vorazes do outro. A violência revela nosso medo, nosso ódio, nossa raiva, nossa frustração. Essa não aceitação da própria alteridade nos cega e não percebemos que aquilo que vemos é sempre algo que já temos, em algum grau, dentro de nós. Reconhecer a própria sombra e trabalha-la ao invés de projeta-la é essencial para uma convivência humana mais pacífica (PELIZZOLI, 2008).


Aliás, é justamente quando não se reconhece a violência em si próprio que se retroalimenta a violência. Dessa forma, quando se afirma que “esses perversos devem ser rejeitados”, a pessoa também se torna um perpetrador, pois quando se rejeita algo é porque se tem esses mesmos sentimentos (HELLINGER, 2007, p. 46-47). Da mesma forma, “ao desejar o inferno para os maus, os pretensos bons também se revelam maus (HELLINGER, 2007, p. 68).

Dessa forma, independente do papel que se assuma, vítima ou ofensor compartilham sentimentos comuns e ambos devem cavar mais fundo do que aquela dor e reconhecer a violência que existe em cada um, ainda que mascarada. No âmbito criminal, em trabalho com os mais variados tipos de criminosos, o pesquisador Nils Christie chegou à conclusão de que ao se conhecer essas pessoas, rotuladas criminosas, naturalmente se encontram nelas vestígios de humanidade:


Trabalhei com crimes e punição na maior parte da minha vida, mas nunca conheci um monstro. Eu não consegui encontra-los entre assassinos de campos de concentração, e nem conheci nenhum desde então. Existem pessoas das quais eu não gosto, mas nenhuma delas é completamente impossível de se alcançar, ao menos para alguns momentos importantes. Minha suposição é que todos nós, enquanto seres humanos, tivemos algumas experiências em comum[1].


Assim, não é possível afirmar que o criminoso é sempre outro, pois no humano próprio de cada pessoa existe o bem e o mal, os quais devem ser incluídos e reconhecidos. Não se pode olvidar que quando a pessoa se coloca como bom e reconhece o outro como mau, sente-se superior e, dessa forma é arrogante.


O sistema penal então é emoldurado para separar os bons dos maus, justificando o combate à violência do crime com a violência da pena. Logo, como a pessoa que comete um crime é má, ela merece ser afastada do convívio comum. Ademais, mesmo após o cumprimento da pena, o egresso da prisão permanece com a identidade de desviante, sofrendo os efeitos estigmatizantes daí decorrentes (LUZ, 2012, p. 66-67).


É consequência óbvia que usar violência para combater violência gere mais violência. De um lado, há um desejo de vingança e, de outro, o desejo de criar uma pessoa sobre a qual recaiam culpas alheias. De toda forma, cria-se uma espiral crescente de violência.

A prática de um crime tornou-se simplesmente a subsunção automática de um fato a uma norma e o Direito Penal consolidou-se em um mecanismo de marginalização de hipossuficientes, de modo que o único sentido da pena é a manifestação de poder. O Direito Penal virou perpetrador da violência: é na desumanização do homem que se apoia a violência.


A paradoxalidade dessa situação, da justiça produzindo violência, também é destacada por Bert Hellinger (2009, p. 176) pois ele notou que são os justos que criam os maiores obstáculos para uma reconciliação, para a própria paz:


Quando alguém nos faz algum mal, planejamos vingança. Isto é, para compensar queremos causar um mal também a essa pessoa. Por um lado, pela necessidade de compensação - aqui seria pela necessidade de justiça. Por outro lado, porém, também nos impele a vontade de sobrevivência e extermínio. Queremos impedir que o outro nos torne a ferir e causar danos. Por isso, ao nos vingarmos, ultrapassamos a necessidade de compensação e justiça e causamos mais sofrimento e dano ao outro do que ele nos causou. Mas ele também quer vingança e assim o conflito entre nós nunca tem fim.


A justiça torna-se aqui um pretexto para a vingança. Em nome da justiça, faz-se valer novamente a vontade de extermínio.


Essa desumanização do sistema criminal começa pela definição do fato entendido como criminoso. Reduzir toda a complexidade das interações sociais a um crime é uma violência, é dominação pela força (GIAMBERARDINO, 2014, p. 15).


A captura epistemológica do conflito, algo definitivamente humano, o transforma em perversão ou perversidade (LAITANO, 2010, p. 25)[2]. Duas pessoas, ligadas por um destino, são categorizadas como ofensor e vítima, em um modelo hegemônico, desumanizador e opressivo[3].


Esse conflito cria um vínculo entre agressor e vítima, o qual, caso não trabalhado, gera ressentimento, culpa, cria um aprisionamento energético que faz com que a vítima e o agressor continuem atados. Em níveis inconscientes, a vítima e o agressor vivenciam uma relação de dominação.


Assim, a culpa, em um primeiro momento, vincula o culpado e a sua vítima. Contudo, embora estejam emaranhados, vítima e culpado não se olham. Pelo contrário, se evitam. Quando o culpado não olha nos olhos da vítima, ele fecha o coração ao seu sofrimento (HELLINGER, 2010, p. 48).


Aliás, o ato de olhar é uma reverência[4]. Ao olhar nos olhos, a dignidade de cada destino é aceita. A partir do momento em que se concorda com o conflito, ele se torna fonte de força. Explicando melhor sobre o tema, afirma Hellinger (2006b, p. 39):


Tudo aquilo que deploro eu excluo. Tudo aquilo que recrimino eu excluo. Toda pessoa de quem tenho raiva eu excluo. Toda situação em que me sinto culpado eu excluo. Assim vou me tornando cada vez mais pobre.


O caminho oposto seria o seguinte:


Tudo aquilo que lamento, eu encaro e digo: sim, assim foi, e coloco isso dentro de mim, com todo o desafio que me faz. Eu lhe digo: “Agora vou fazer algo com você. Vou tomar você como meu amigo ou como minha amiga” – sega o que for.


Tudo aquilo que me levou a acusar alguém, eu encaro e digo: “Sim. Olho-me para ver como posso receber de outra forma o que ficou perdido para mim. Vejo que força eu tenho para fazer isso sozinho, sem pedir ajuda a outro. Então tomo essa situação para dentro de mim, e ela se torna uma força. O mesmo vale para culpas pessoais, que são aquilo que mais queremos excluir e rejeitar. Olho para elas e digo: “Sim”. A culpa tem consequências. Eu as aceito e faço algo com elas. Assim, a culpa se torna uma força, e eu também cresço.


Conforme exposto, o conflito é algo humano, uma característica universal das sociedades. O conflito é a alma da vida política, sobretudo em uma democracia. Sem conflito não há dialética, não há movimento. O conflito é o que movimenta a vida.


Nessa mesma perspectiva, Bert Hellinger (2010, p. 97) compreende que somente através dos erros há progresso, tanto em um nível macro, social, quanto em um nível micro, de relacionamentos interpessoais. Logo, os erros são certos, porque permitem a superação de obstáculos.


A partir de estudos e observações empíricas, Bert Hellinger percebeu padrões de comportamentos que se repetem nas famílias e em sistemas ao longo de gerações. Problemas e questões mal resolvidas de antepassados, inclusive crimes, aparecem na vida atual como forma de honrar a ancestralidade, a história de cada um. Aliás, em uma perspectiva sistêmica, ofensor e vítima fazem parte da mesma família.


Bert Hellinger elaborou uma ciência universal das ordens da convivência humana. Perante essa ciência, que é movida pelo amor, as distinções entre bom e mau, melhor e pior, certo e errado, perdem o sentido. A esse respeito, Hellinger (2009, p. 21) afirma:


Gostaríamos de dividir o mundo em duas partes: uma que possui o direito de existir e outra que, embora exista e atue, não possui esse direito. A primeira parte denominamos bom ou saudável, felicidade ou paz. A outra denominamos mau ou doente, infelicidade ou guerra ou lhe damos qualquer outro nome. O fato é que chamamos de bom ou benéfico o que é leve para nós, e de mau ou maléfico o que nos é pesado.


Contudo, olhando com atenção, vemos que a força que faz o mundo avançar baseia-se no que chamamos de mau ou maléfico. O desafio para aquilo que é novo vem daquilo que gostaríamos de eliminar ou excluir.


Assim, quando buscamos escapar do que é pesado, pecaminoso ou agressivo, perdemos justamente o que queríamos conservar: nossa vida, nossa dignidade, nossa liberdade, nossa grandeza. Somente aquele que se defronta com as forças obscuras e concorda com elas, permanece em contato com as próprias raízes e com as fontes de sua força. Tais pessoas não são simplesmente boas ou más. Elas estão em sintonia com algo maior, com sua profundidade e força.


Desse modo, reduzir os fenômenos e acontecimentos pelas lentes da moralidade perde o sentido, pois os conflitos que movimentam o mundo escapam a qualquer categorização, sem que eles percam a capacidade de contribuírem para a evolução dos seres humanos.

Bert Hellinger coloca que o pertencimento, junto com a compensação e a hierarquia são as três leis superiores que regem as relações humanas, quer se esteja consciente disso ou não. Ou seja, todos têm o direito de pertencer, deve haver equilíbrio entre o dar e o receber e os que vieram primeiro têm precedência sobre os que vieram depois.


São apenas três ordens, que se desdobram em inúmeras complexidades. O sucesso dos relacionamentos está na obediência a essas três necessidades, as quais, no fundo, atendem à necessidade humana fundamental de inter-relacionar-se com o outro (HELLINGER, 2012, p. 17).


Nesse contexto, a expressão “Direito Sistêmico” é o reconhecimento de que a violação dessas três ordens superiores que regem as relações humanas é o que está oculto por trás dos conflitos judicializados (STORCH, 2010). O Direito Sistêmico não é entendido como um ramo autônomo do Direito, mas como uma orientação principiológica aplicável a todas os demais ramos do Direito, pois o Direito é, na essência, uma ciência humana.


Assim, subjacente às demandas judiciais, está o desrespeito às ordens do amor, inclusive por trás dos crimes. Por consequência, o conflito não pode mais ser tratado como uma forma de exclusão, mas deve ser reconhecido como parte constituinte das manifestações humanas.


Howard Zehr (2008, p. 182) também sustenta que a prática de um crime é uma atitude de afirmação do agressor de sua condição humana, bem como uma súplica por ajuda, pois muitas vezes ele age em uma repetição de comportamentos e padrões, ou seja, por ter sido prejudicado, acaba prejudicando o outro.


Aliás, essa repetição de padrões tem relação direta com o paradigma sistêmico, na medida em que o contexto ambiental em que o conflito emerge assume papel determinante. A esse respeito, explica Aguiar (2009, p. 82):


A compreensão de que fazemos parte de um todo que se inter-relaciona a todo o momento, em um movimento de trocas e interações entre seres vivos e o meio ambiente, pode auxiliar-nos a ampliar nosso horizonte, facilitando a percepção de que a maioria das situações segue determinados padrões, sendo possível diagnosticar esses padrões e, consequentemente, intervir para modificá-los, seja no plano individual, seja no coletivo.


Quando nos damos conta de que não há existência isolada, de que cada um de nós é o que é a partir dos olhos do outro, de que criamos nossa identidade como pessoas dependendo de como nos relacionamos com os outros e conosco mesmos, só assim obtemos perfeita noção da nossa individualidade ética enquanto seres humanos autônomos em constante relação.


A necessidade de reconhecimento e pertencimento também são motivações propulsoras de crimes. Quando o ser humano se considera como ‘um ninguém’, tem a sensação de que não pode transpor as condições existenciais que lhe foram impostas e busca pela violência um lugar no mundo (NALESSO, 2016, p. 24-25).


O não pertencimento gera o individualismo, a indiferença e a violência se torna consequência desse modelo de sociedade. A espiral de violência novamente aparece: “a racionalidade deixa de ser suficiente; precisa de sensibilidade que visa ao religamento do homem com o cosmos e com a natureza, com o outro e consigo mesmo” (AGUIAR, 2009, p. 48).


A pessoa marginalizada ou excluída de uma comunidade não tem atendida a sua necessidade de pertencimento, uma das motivações humanas mais fundamentais (MORRIS, 2005, p. 296-297).


Assim, uma perspectiva sistêmica ao Poder Judiciário permite, em uma primeira análise, a compreensão de que todas as pessoas estão conectadas umas às outras, um emaranhado de nós.


A ideia de tecido social vai ao encontro do entendimento sistêmico: um tecido é formado pelo entrelaçamento de fios, de modo que todos estão ligados e emaranhados de alguma maneira. O movimento dessa teia flui por meio de fenômenos interconectados e interdependes, de maneira que cada fio da teia tem valor na composição do todo.


Bert Hellinger (2010, p. 102-103) percebeu que o que liga todos os seres humanos é o mesmo, pois possuem os mesmos medos, a mesma natureza, os mesmos começos, a mesma vida e a mesma morte. Ao mesmo tempo, embora a vida seja a mesa, ela se revela e se impõe a cada um de maneira própria, e essa diferenciação demonstra a dependência e a interrelação entra a humanidade. Assim, todos os seres humanos são iguais e se reconhecem enquanto seres humanos.


Logo, pelo reconhecimento de que todos são iguais, embora diferentes, se transcende a diferenciação entre bom e mau, vítima e ofensor. Uma igualdade que reconhece as diferenças e as inclui reconhece a singularidade do humano.


Dentro dessa perspectiva de que todos fazem parte, é possível afirmar que vítima e ofensor também fazem parte. Mas, Hellinger vai além, vítima e perpetrador não apenas fazem parte desse algo maior, como um integra o sistema familiar do outro.


Além dos familiares, Bert Hellinger (2009, p. 52), após observar o que se revelava nas constelações familiares, compreendeu que como a continuidade de um sistema muitas vezes custou vida(s), vítimas e agressores fazem parte da mesma família, do mesmo sistema. Em outra obra, em sentido semelhante, o autor (2007, p. 53) complementa que tal percepção apenas evidencia, mais uma vez, que ninguém pode ser excluído.


Ou seja, todo o sistema preza pela inclusão. O pertencimento, a hierarquia e o equilíbrio, conforme dito, são ordens do amor. O que Bert Hellinger visualiza nas constelações familiares é que por trás de todos os comportamentos, de todos os conflitos, de todas as condutas, há um ato de amor. Dessa forma, o que vincula vítima e perpetrador, que é também o que permite que ambos se reconciliem, é o amor.


Em suma, é o amor que, na realidade, move tudo. Para Bert Hellinger (2007, p. 114) “amor significa reconhecer que todos, da maneira como são e apesar de suas diferenças, são iguais a mim diante de Algo maior. Isso é amor. É o fundamento sobre o qual tudo pode desenvolver-se”.


Vítima e perpetrador expõem-se, de forma conjunta, à dor e ao luto resultantes do destino que cada um foi para o outro e aceitam isso e fazem algo com isso. Dessa forma, ofensor e vítima, duas pessoas humanas, olham um ao outro e olham para o conflito. Aí se inicia o processo de reconciliação.


Bert Hellinger (2010, p. 81) então conclui que o movimento final da reconciliação é o luto conjunto, quando ambos os lados choram pelo que foi perdido e contemplam o sofrimento das pessoas de ambos os lados. Após olharem para essa dor, ambos os lados olham para frente, também de maneira conjunta, encontrando soluções sobre o que fazer no futuro, deixando o passado no passado, sem novas exigências de reparações.


Esse amor entre vítima e ofensor também é percebido no olhar entre eles durante a constelação, pois com esse olhar ofensor e vítima se tornam semelhantes, se reconhecem iguais. Aliás, muitas dessas vítimas só encontram paz quando ficam lado a lado com o perpetrador (HELLINGER, 2010, p. 110).


Em uma segunda análise, o conhecimento sistêmico permite transcender essa dicotomia entre vítima e perpetrador. Não há bom nem mau, tudo faz parte e tudo está certo.


Essa mudança de olhar permite enxergar pessoas e é esse tipo de olhar, sem julgamento, que abre caminho para uma reconciliação. Nesse sentido, Bert Hellinger (2006b, p. 43), quando indagado sobre como acolher em sua alma a mãe que abandonou o próprio filho, ou o pai que espanca a mãe, ou uma mãe negligente, respondeu que deve tomar essa mãe e esse pai como pessoas, não o que faltou ou o que foi recusado. Somente quando esses pais são olhados como pessoas, é possível toma-los em sua plenitude.


Bert Hellinger (2009, p. 111) afirma que são naturais situações em que, instintivamente, se toma partido, como em incestos, estupro, pais e parceiros agressivos. Todavia, o autor adverte que ao escolher um lado, a reconciliação não é possível. Somente quando todas as pessoas envolvidas no episódio que as conectou são respeitadas de igual forma, com o seu destino especial e seus emaranhamentos, e que é possível permanecer no amor maior, a serviço da paz.


Por isso, somente quando os julgamentos são afastados é possível enxergar a pessoa e quando se enxerga pessoa vê-se a humanidade. Daí também advém a compreensão de que não só não há diferenciação entre bom e mau, como também a vítima é convidada a encarar a quão parecida é com o seu perpetrador, em seus pensamentos mais íntimos, em sua face mais profunda (HELLINGER, 2010, p. 51).


Aliás, o que se verifica é que com o passar do tempo os papéis de vítima e perpetrador se modificam, confirmando o quão semelhantes são: culpa e inocência trocam de trajes a todo momento (HELLINGER, 2009, p. 25).


Desse modo, é natural ser vítima, é natural ser perpetrador e é natural, diante da mesma situação, ora ser vítima, ora ser perpetrador, alimentando o conflito. Mas justamente por vítima e ofensor serem, no fundo, o mesmo, é que devem ser humildes para reconhecerem a sua condição humana universal.


Essa mudança de papéis alimenta o conflito e considerando a necessidade de equilíbrio, de compensação, que é uma das três ordens do amor, deve haver uma reparação entre vítima e ofensor.


Assim, a vítima tem não apenas o direito, mas igualmente o dever de exigir uma reparação e uma compensação. Na via reversa, o agressor tem não somente o dever, como também o direito de assumir as consequências advindas de seu ato (HELLINGER, 2009, p. 20).


É obvio então que o conflito e os sentimentos a ele atrelados devem ser trabalhados e extravasados. No próprio conflito existem espirais, que podem ser viciosas ou virtuosas, conforme a ação e a reação. Se cada reação for mais severa do que a ação antecedente, ocorrerão novas ações ainda mais destrutivas (AZEVEDO, 2005, p. 147-148).


Por isso, a vingança deve ser exercida com amor. A retribuição feita pela vítima deve ser também com um mal, mas em menor escala, de modo que o ofensor não tenha mais o direito de feri-la, iniciando-se a possibilidade de recomeço de um novo fluxo de troca (HELLINGER, 2006a, p. 22).


Dessa compreensão das necessidades humanas que movem as pessoas surge também uma compreensão sistêmica sobre a humanidade, reforçando o ponto central da teoria sistêmico-fenomenológica de Bert Hellinger, de que no fundo, todos estão conectados e emaranhados a seu modo.


O reconhecimento da conexão entre as pessoas, da interdependência entre elas, da igualdade entre elas é o que, em última análise, representa a essência da dignidade da pessoa humana. A esse respeito, Hellinger (2006a, p. 11) afirma:


Grande é apenas aquele que se sente igual aos outros, pois a maior grandeza que possuímos é aquilo que compartilhamos com todos os seres humanos. Quem sente essa grandeza dentro de si e a reconhece se sabe grande e, ao mesmo tempo, conectado a todos os outros seres humanos.


Quando alguém reconhece tal grandeza dentro de si, também a reconhece em todos os outros seres humanos e sabe e sente ser igual a eles.


Assim, para Bert Hellinger (2006b, p. 68), o humano significa que ninguém é melhor do que ninguém, pois tanto a maldade quanto a bondade são humanas. Sob outro vértice, o desumano é quando alguém se coloca acima dos outros seres humanos.


Em resumo, há possibilidade de reconciliação, de a paz voltar a fluir, acontece quando ofensor e vítima são mutuamente reconhecidos, respeitados e colocados em seu devido lugar.


E o Direito Sistêmico vem para reforçar que o Estado existe em função do homem e não o contrário. O Direito Sistêmico mostra, relembra que as relações, antes de serem jurídicas, são humanas.


Assim, ampliar o olhar, reconhecendo que vítima e ofensor são dois seres humanos ligados por um destino, cada um semelhante ao outro, mesmo na diferença, permite transcender o Direito de uma aplicação técnica, formal e dogmático para incorporá-lo à relação com a vida, com o humano, permitindo a reconciliação e a paz.


É, portanto, no movimento de reconciliação entre o bom e mau, em que ambos estão em um mesmo nível e, portanto, iguais, é que se inicia a paz. Há paz quando o que estava separado se une na própria alma (HELLINGER, 2006a, p. 76).


O fundamento último do Direito é a pacificação social, pautado na dignidade da pessoa humana. Somente com um conhecimento que permita enxergar além do conflito que é possível reconhecer o Direito como uma ciência eminentemente humana e enxerga-lo em sua interrelação com a vida.


REFERÊNCIAS


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ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.

[1] Tradução livre da autora. No original: “I have worked with crime and punishment most of my life, but never met a monster. I could not find them among killers in concentration camps, nor have I met any since then. There are people I dislike, but none that are completely impossible to reach, at least for some important moments. My supposition is that we all, as humans, have had some common experiences”.


[2] Nesse sentido, Bert Hellinger (2010, p. 53) também compreende que qualquer tentativa de capturar e classificar a realidade, se distancia mais dela. No momento em que aquilo que se está contemplando é enquadrado e submetido a algo que já é conhecido, perde-se o acesso à realidade e às forças criativas a que se está a serviço. Assim, a postura perante as coisas e a vida é a de contemplação, sem expectativas, sem a necessidade de compreensão ou avaliação.


[3] A esse respeito, Bert Hellinger (2010, p. 95) traz o conceito de amor ao destino, que é além do encontro de dois seres humanos, é um encontro de destinos que atuam atrás de cada uma dessas pessoas. Assim, o outro se torna um destino e o amor do destino significa o amor ao destino do outro, que tanto enriquece, quanto desafia, traz felicidade ou sofrimento.


[4] Inclusive, para Bert Hellinger (2006a, p. 73) há uma relação entre ver, enxergar e olhar. O olhar se transforma em ver, quando não há julgamento, pois ao ver encontra-se apenas o essencial. No ato de ver, existe abertura para tudo aquilo que se mostra. Assim, ver é mais do que enxergar, pois quando apenas se enxerga, o que está oculto não se revela. Somente quando se vê alcança-se um entendimento mais profundo sobre as pessoas.


Renata Torri Saldanha Coelho - Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2013). Especialista em Ministério Público - Estado Democrático de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (2014). Especialista em Processo Penal e Direito Penal pela Escola Brasileira de Direito Aplicado (2015). Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2018). Especialista em Direito Sistêmico pela primeira turma da Faculdade Innovare (2019). Assessora Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na área de Direito de Família. Mediadora. Professora de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Paranaense, campus de Toledo/PR. Pesquisadora na área de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.

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